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Termos & Condições

Termos e Condições de Uso do Site

 

Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por M K de Campos Designer, inscrita no CNPJ sob n°. 18.690.906-0001/40 , sito a Avenida Cerro Azul, 244 – Zona 02, Maringá – PR, central de atendimento no telefone (44) 3023-5595, doravante denominada “Studio MK Home”.

O Studio MK Home oferece a venda móveis e artigos de decoração via e-commerce, através do portal www.studiomkhome.com.br.

 

Este termo está estritamente validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.

 

POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NO STUDIO MK. QUALQUER PESSOA, LEGALMETNE CAPAZ, DENOMINADA “USUÁRIO/CONSUMIDOR/CLIENTE/MEMBRO”, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DO “STUDIO MK”, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

 

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO “STUDIO MK”. A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELO “STUDIO MK” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “STUDIO MK” E O “USUÁRIO”, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO AO “STUDIO MK”, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR OU ATRAVÉS DESTE WEBSITE.

 

Importante ressaltar que este termo está disponível ao final da página principal para qualquer consumidor, independentemente de cadastro prévio.

 

ATENÇÃO:

 

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENOS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

 

  1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

- O Studio Mk não garante que seu conteúdo esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro.

 

- ​Ao optar pelo acesso ao Studio MK, o USUÁRIO compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

 

- As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.studiomkhome.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

 

  1. DO OBJETO DO CONTRATO

- Studio MK é um site que tem como objeto a venda de artigos de decorações via e-commerce.

 

  1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

- DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão claramente identificados com “Produto Esgotado”.

 

  1. CADASTRO

- Todas as informações fornecidas pelo “USUÁRIO” devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o “USUÁRIO”, ainda, que o “Studio MK” não tem obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo “USUÁRIO” ou qualquer outra pessoa. Diante disso, o “Studio MK” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo “USUÁRIO”.

 

- O “Studio MK” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do “USUÁRIO” cadastrado sem sua expressa autorização. Entretanto, o “USUÁRIO” acorda que a internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, o Studio MK não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do “USUÁRIO” cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, o Studio MK assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

 

- DA PROTEÇÃO DOS DADOS: Todo “USUÁRIO” receberá acesso direto protegido por senha.

 

  1. USO DE STUDIOMKHOME.COM.BR

- Na área protegida por senha no studiomkhome.com.br, você pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área, você também pode modificar, administrar e salvar seus próprios dados e potenciais assinaturas de informativos.

 

  1. PREÇOS E TAXAS DE ENTREGA

- Para os pedidos realizados no studiomkhome.com.br, aplicam-se os preços listados no momento do seu pedido na página de produtos. Isso exclui os custos de entrega. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido, e são determinados principalmente por localidade, tamanho, peso dos bens e o método de entrega. Os custos de entrega dos produtos também serão indicados na página de produtos.  

 

  1. PAGAMENTOS

- MEIOS DE PAGAMENTOS

- O Studio MK fornece os meios de pagamento cartões de crédito ou boleto. Reservando-se no direito de excluir qualquer meio de pagamento e de usar outros meios de pagamento.

 

- O Studio MK aceita as principais bandeiras de cartão de crédito. O Studio MK cobrará a fatura no seu cartão de crédito imediatamente após recebimento do pedido.

 

- No meio de pagamento boleto o Studio MK pode levar até três dias úteis para aprovação do pagamento após cliente realizar o pagamento em seu banco, com posterior envio de email de confirmação ao cliente.